De acordo com o advogado da Anecol, Walter Euler Martins, o valor é o mínimo necessário para reparar as perdas.
A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007
Conselho de Ética também deverá ficar com o PMDB
Maiores bancadas, PMDB e PT devem ficar com as principais comissões. Conselho de Ética também deverá ficar com o PMDB
Cada empresa áerea foi multada em R$ 3,5 milhões. Segundo ministério, seguro de viagem era serviço pré-selecionado no site.
Ficou comprovado que a contratação do seguro "assistência viagem" era um serviço pré-selecionado pelo site das empresas e vinculado a compra da passag
Procon responde a perguntas mais frequentes entre correntistas brasileiros
Envolvidos no incêndio em boate ainda podem receber por danos materiais
Há cerca de um ano, Moisés Dias Pena, de 54 anos, criou Kuatro Kantos. Ele teve inspiração após ver mulher com dedo saindo para fora da sandália
O INSS aguardava os dados para determinar a correção das aposentadorias com valores acima de um salário mínimo (R$ 678)
No caso de compras feitas pela internet , a lei diz que o consumidor pode fazer o cancelamento em até 7 dias
O INSS é um dos processos seletivos mais aguardados do País.
Alta procura faz as empresas inflacionaram o preço e estão desagradando os consumidores
Pelas regras da Anatel, os créditos têm validade de 90 dias
Vítima foi assassinada a facadas no Guarujá
Vítima realizou cerca de 11 depósitos após exigências dos estelionatários. Golpistas usaram uma financeira fictícia com nome e sobrenomes falsos
Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
Ressalta também Douglas Alexandre que a parceria com a CN MOTOS será muito valiosa para o consumidor
Polícia australiana pediu para visitantes tomarem cuidado ao utilizar aplicativo de mapas da Apple
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
A OAB e a FGV (Fundação Getúlio Vargas), que organiza a prova, também liberou a consulta ao cartão de informação dos candidatos
A decisão obriga a União e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rés da ação, a aplicar as restrições às propagandas
A decisão encerra um processo que se iniciou ainda em 2011
Somente no ano passado, no período de 01/12/2011 a 31/12/2011, com limite de 30 fornecedores, foram registradas reclamações de 4 grandes lojas de THE
Espaço Gourmet é o primeiro programa de culinária da TV piauiense e entra em seu terceiro ano com muitas novidades