Para o ministro, há indícios de atuação interestadual de organizações do tipo. Investigados podem ser enquadrados em crimes como racismo e apologia ao nazismo
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
programa beneficia 124 pessoas em 23 municípios com uma renda mensal de R$ 500 até completarem a maior idade civil.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
O valor da bolsa-estágio será de R$ 787,98 para jornada de 20 horas, e de R$ 1.125,69 para 30 horas. Os selecionados ainda receberão auxílio-transporte
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
A seleção pública destina-se a cadastro de reserva para vagas em unidades judiciais ou administrativas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
A iniciativa visa coletar informações sobre os tipos de deficiências presentes no estado, que serão inseridas em um único documento oficial, proporcionando mais comodidade e respeito para essas pessoas.
Ato solene do Memorial da Resistência e da Democracia no Piauí (Foto: Gabriel Paulino)
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Por meio de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o espaço para emissão do documento na Seid será inaugurado nesta segunda (03)
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
Outro ponto que está sendo realizado é o levantamento da infraestrutura dos municípios
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023