O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas (empresas) e para pessoas físicas
A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, foi de R$ 20.667,85
Jaime Pereira tinha 33 anos e foi visto pela última vez na sexta-feira (10) na área central da cidade de Balsas; Corpo da vítima foi encontrado enrolado em lençóis em uma área de matagal no povoado Jenipapo.
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Suelma Rosa, nova head de sustentabilidade da empresa, afirma que as marcas devem falar sobre questões importantes para a sociedade, não para os consumidores
A substância promete aumento da libido e estimulação sexual (para homens, chega a ser comparada com o Viagra)
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
Consumidores podem remarcar viagens e eventos cancelados pela pandemia.
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
Os postos autuados tem um prazo de até 10 dias para recorrer e as multas podem variar entre R$ 100 mil a R$ 1 milhão
Cobrança extra passa a ser de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, valor 52% superior ao pago em junho
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
Advogados alertam para o impacto da decisão
A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia
Para Abilio Diniz, daqui para a frente, lojas de grandes superfícies, como as dos hipermercados, não serão mais construídas em grande quantidade
No Piauí, a prova será realizada nas cidades de Teresina, Floriano, Parnaíba, Picos e Corrente
Análise do Idec avaliou 27 produtos populares no dia a dia dos brasileiros, como bisnaguinha e bolacha, com forte apelo infantil
O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa (PT), explicou que os deputados se reuniram e chegaram a um consenso
O cliente pode sempre acionar o Judiciário, mas a ideia é que primeiro seja buscada a solução pelo diálogo
Debatedores também alertaram para redução dos estoques dos alimentos básicos e aumento nos preços.
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.