MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
As equipes, compostas por policiais federais, bombeiros, defesa civil e outras autoridades, partiram em botes para o local por volta das 9h
Um vídeo gravado pelos pescadores mostra vários corpos submersos e amontoados dentro do barco
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
‘’Fiquei sabendo que uma famosa que é bolsonarista estava na plateia e já postou 3 stories falando mal'', escreveu o advogado Rodrigo Mondego
A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.
O fato aconteceu menos de um mês após o Hamas realizar uma invasão em Israel, resultando na morte de aproximadamente 1.200 pessoas
Essa iniciativa não apenas assegura a posse legal das terras, mas também fortalece a autonomia econômica
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.
Durante anos, o CrowdTangle tem sido uma plataforma vital para jornalistas e pesquisadores, permitindo-lhes acompanhar a proliferação de teorias da conspiração e discursos de ódio.
O início da ditadura militar no país completa 60 anos neste domingo (31)
O lançamento teve a presença do Ministro Sílvio Almeida e aconteceu durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
No evento, o presidente reiterou suas críticas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, chamando-a novamente de "genocídio"
O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
Em seu discurso, Damares destacou a importância do local para o combate à violência contra as mulheres de todo o país
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
A denúncia foi apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, e aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada do Governador
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.