Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
Ao todo, são 16,5 mil kw de potência instalada. A empresa responsável é a Oitis. Com a publicação fica autorizada de imediato a operação das usinas.
Presa a pouco mais de 15 anos, Anna Carolina Jatobá pode passar a ter regime aberto
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
A revisão cadastral da Tarifa Rural é obrigatória para os clientes que exercem atividades de agricultura e/ou irrigação.
A medida foi aprovada pela Anvisa, ao revogar resoluções de 2022 que traziam requisitos sanitários para prevenção da Covid-19 em cruzeiros.
O cronograma de implantação prevê um prazo máximo de 54 meses para a entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras.
Ministro Ricardo Capelli diz que o presidente Lula ordenou a renovação do quadro de funcionários.
A diástase atinge cerca de 30% das gestantes e ocorre quando os músculos do reto abdominal se afastam para o bebê ganhar espaço para crescer
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
A cantora tem focado nos treinos e em dieta para emagrecimento
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
Mexicana abraça os confinados e agradece passagem pelo reality brasileiro.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Se você gosta de cozinhar, mas não dispensa praticidade na hora de preparar suas receitas, então este bolo de coco no liquidificador é para você.
Sister indicou para o Paredão Domitila e Gabriel Santana
Na publicação do DOU, a Secretaria-Geral da Presidência da República não explica o motivo da dispensa dos 40 militares
Além da vara criminal, bolsonaristas também podem ser enquadrados na esfera trabalhista
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