O reajuste desses repasses foram feitos seguindo o mesmo percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Negócio beneficia empresas, mas ganhos podem não se refletir em preços mais baixos
A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
Estão na disputa o deputado federal Geraldo Magela e o ex-deputado e ex-ministro Agnelo Queiroz.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
O texto classifica as consultas internas de “inconvenientes e politicamente inoportunas”
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Executiva escolheu o senador Marco Maciel para montar um novo diretório em meio à crise
Para oficializar a saída do cargo, a carta de renúncia precisa ainda ser lida no plenário da Câmara
A extensão da linha do trem será inaugurado no dia 5 de março com a presença de Lula
Segundo o tribunal, processos envolvem 12 das 27 unidades da federação. A maior parte refere-se a precatórios
Entidade quer garantir devolução caso dinheiro seja proveniente de corrupção
Brasil tem cerca de 174 milhões de linhas móveis em operação
A vinda do presidente nacional da sigla, o ex-deputado federal Roberto Freire, também está programada
No 2º semestre de 2009, 15,31 milhões de pessoas receberam abono
Governo do DF tentou tumultuar investigações contra Arruda, diz MP