O Alvinegro poderá ser um clube-empresa
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
Assim que chegou ao Canadá, Jacaré começou a trabalhar como garoto-propaganda de numa agência de imigração.
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
Francinaldo Ferreira atuava com dois comparsas, os quais já foram presos na primeira etapa da operação policial, na cidade do Piauí, no último dia 21 de novembro.
O professor foi encontrado boiando nas águas por duas crianças que procuravam por uma tartaruga morta.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Edson Eduardo Azeredo, por oito vezes, teria passado as mãos nas partes íntimas da menina
Foram anunciados também os professores vencedores da categoria Relato de Prática no mesmo gênero textual
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ela é acusada de ter participado de assalto que matou comerciante em Tumtum.
Eles foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Hipertenso, Pantera sofreu um infarto e morreu, após passar duas horas no porta-malas do veículo
Os dois bebiam juntos, quando houve a discussão.
Jovem acusa padre de estuprá-lo e dizer que Deus concordava com o que ele estava fazendo. Crime teria ocorrido em Guarujá, litoral paulista.
Neste domingo, dia 13 de outubro, o piauiense Daniel Santiago se apresenta nos Concertos Matinais do Palácio da Música às 11h da manhã, com entrada franca.
PF investiga suposta participação do senador em leilões públicos com o objetivo de ocultar recursos de origem ilícita. Collor disse que vai se manifestar a respeito por meio de rede social.
Relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do acusado
Ele é acionista da UnitedHealth Brasil, dona da empresa de assistência médica Amil.
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2