Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Senador piauiense diz que muita coisa é consolidação do que já existe, mas também há muitas modificações.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Embora a ideia tenha sido de Castro, a proposta será apresentada pelos senadores Jorge Kajuru e Oriovisto a tempo de ser posta em prática em 2022
Os valores que seriam pagos pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
Thiago Férrer foi reconduzido para o segundo mandato de juiz eleitoral por meio de nomeação do presidente Jair Bolsonaro
Entre os deputados, o placar de votação foi de 278 votos a favor do projeto, 145 contra e 1 abstenção.
Para a coleta de dados, os pesquisadores da entidade ouviram 2.022 pessoas entre os dias 1 e 3 de julho, em 137 cidades
Heloisa de Carvalho, 51, era chamada de "anjinho" pelo pai, o escritor e guru bolsonarista
"Minha poesia é desenhada para ter o máximo possível de interpretações".
Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição
O presidente do país soltou a palavra enquanto conversava sem máscara com apoiadores
Pesquisa vai até sexta-feira (28) e questionário sobre as Eleições 2021 leva 1 min para ser finalizado
Os entrevistados poderiam apontar para o Datafolha múltiplas escolhas, com a possibilidade de rejeitar mais de um possível candidato
Este foi o primeiro passo para o processo de licitação de compra de até 176 mil equipamentos modelo 2022
Após a repercussão, entidades de defesa dos animais entraram na situação.