Lei em vigor desde 1955 proibia mulheres de consumir as bebidas.
O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep
Detrans deverão fechar um cronograma para inspeção veicular
Ronaldo Nogueira quer se dedicar à campanha para deputado federal
A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
O banco disse que não vai se manifestar sobre o caso
Texto já havia passado pelo Senado e segue à sanção presidencial
Entendimento é que tramitação vai ocorrer sob as novas regras.
A queda dos números era esperada diante do grande movimento
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Mudanças no banco de horas e nas férias precisam ser acordadas.
Os ajustes serão feitos depois de entrarem em vigor.
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Foram alterados mais de 100 pontos da CLT
Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
Lei deve entrar em vigor no ano que vem
O projeto de lei visa a facilitar a posse, compra de armas
Previsão é que quase 40% dos servidores se aposentem até 2027
Lei foi sancionada pelo prefeito Firmino Filho nesta manhã.
Material é utilizado na fabricação de telhas e caixas d'água
Decisão é da juíza Adverci de Abreu, da 20ª Vara Federal
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União
Último reajuste havia ocorrido no mês passado
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer