Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
A medida garante passe livre em ônibus intermunicipais, metrôs e trens, quando disponíveis, promovendo maior acessibilidade e inclusão social para os beneficiários.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de 37 sites de apostas em caráter definitivo.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China informou que a Alphabet Inc., empresa controladora do Google, é suspeita de violar a lei antimonopólio do país.
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
O aumento é válido para professores com jornada de 40 horas semanais e já está em vigor desde o dia 1º de janeiro
Autoridade Nacional de Proteção de Dados concluiu que compensação financeira pelo registro pode interferir na decisão do usuário de dar ou não o consentimento para coleta de dados.
O reajuste de 7,5% foi estabelecido pelo governo Lula (PT) e entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025
O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.
O veto foi fundamentado em aspectos legais e no interesse coletivo, conforme explicou a prefeitura no documento enviado à Câmara.
Medida quer proibir concessão automática de cidadania a qualquer pessoa que nasça em solo norte-americano
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e visa agilizar processos administrativos importantes no contexto da Lei Orçamentária de 2025.
Tribunal endossa lei, aprovada no governo Biden, que obriga a empresa a vender suas operações nos EUA ou sair do mercado americano
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.
Regra foi anunciada em setembro e entrou em vigor na virada do ano. Transações de janeiro a junho, por exemplo, deverão ser informadas ao Fisco em agosto deste ano.
As medidas visam reconhecer e incentivar o desempenho operacional e as atividades de natureza especial realizadas pela categoria.
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 25,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, somando R$ 30,7 bilhões em recursos
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial