Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O texto foi editado em 31 de dezembro de 2020 pelo Executivo e já está em vigor desde 1º de janeiro deste ano.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais
Ministro da Economia diz que não haverá prejuízos à concessão e ao pagamento regulares dos benefícios previdenciários
A destinação de R$ 200 milhões para o desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 totalmente brasileira entrou no corte do Orçamento do governo federal.
O Orçamento 2021 foi sancionado, com vetos, nesta quinta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
O relatório, com um ajuste de 3,5% na proposta, já está sendo apresentado à Comissão Finanças e Tributação para depois ser discutido e na sequência, ser votado pelos parlamentares.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado