Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O Estado poderá receber R$1,4 bilhões por ano se o novo marco regulatório de exploração do pré-sal for aprovado na Câmara de Deputados.
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
O número é superior em mais de R$ 100 milhões ao montante conseguido no ano passado.
Orçamento deve ser enviado ao presidente Lula nos próximos dias
Acordo entre governo e oposição retirou emendas de Geraldo Magela.
O valor anterior era de R$ 260 milhões. De indicações feitas pelo relator geral do Orçamento, o Piauí terá R$ 98 milhões
Dias também esteve em Brasília esta semana e confirmou as conversas com o presidente Lula
O texto original do relator da proposta, deputado Major Fábio de Melo, equiparava os salários da categoria em todo o país com o dos PMs e bombeiros do
Projeto terá que ser aprovado no plenário, de onde segue para a Câmara
Projeto segue para sanção do presidente Lula.
CCJ da Câmara aprovou por unanimidade o arquivamento da propost
Para a votação das matérias foram realizadas duas sessões
Paulo Martins explicou que não houve reclamação dos Poderes sobre os valores re