A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Deputada fez a entrega de kits de irrigação e academia inclusiva nesta terça-feira, 20.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
O projeto terá quatro edições voltadas para as pessoas com deficiência em Teresina, uma em cada região da cidade
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
Votação será em regime de urgência em razão do recesso da câmara.
Nessa terça-feira (29) será dado o pontapé inicial nas celebrações com o lançamento da decoração de Natal.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Nesta sexta-feira, 25, MDB recebeu filiações do prefeito de Miguel Alves e do vice-prefeito de Redenção do Gurguéia.
O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas
Aprovação da PEC é necessária para pagamento de R$ 600 de programa social.
As emendas serão assinadas por todos os deputados, de acordo com a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Batizado de Instituto do Amor, o prédio contará com quatro pavimentos instalados em uma das áreas usadas como estacionamento do HU
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
Em entrevista à GloboNews, o senador eleito pelo Piauí sugeriu cortes na máquina pública e um teto para investimentos.