Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro
Proposta sequer foi apresentada e já gera polêmica no Rio de Janeiro; a proposição é de autoria do deputado
Órgão contabiliza a entrega de 980 obras em todo o país ao longo de 2020, com um desembolso mais de 120% superior ao de 2019
Intervenções em todo o país contaram com repasses de mais de R$ 200 milhões do órgão
A MP incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro
A maior parte delas saiu da Comissão de Cultura da Câmara e privilegia festejos populares
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Recursos liberados pelo MTur garantem melhores condições para a recepção de visitantes de Norte ao Sul do país
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Mandetta será o terceiro ministro do DEM no governo Bolsonaro
Congresso aprovou crédito suplementar de R$ 944,2 milhões