A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas
Lei começa a valer na próxima sexta-feira (29).
A resolução entra em vigor a partir de hoje
A lei entra em vigor no dia 1º de julho.
Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
O incentivo já conta com a adesão antecipada da Gol Linhas Aéreas.
Apenas 25% dos estados brasileiros estão com obrigações em dia
Proposta entra em consonância com a necessidade de se prover fontes
A intençãos é que alunos com deficiência não pague mais caro
A superlotação é um dos motivos que levaram à aprovação da lei.
A mudança também vai ajudar os órgãos estaduais de trânsito
Regra, no entanto, não se aplicará a instituições religiosas
Passa a valer a mudança no limite de renda
A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
Confira o edital no Diário Oficial do Município.
O parlamentar ressaltou que a mudança terá um significado grande.
Na prática, o banco reduziu o teto de financiamento, o que, consequentemente, exige um valor de entrada maior para fechar um contrato.
A decisão foi publicada sábado, 18, no Diário Oficial e já está em vigor.
O reajuste é para os servidores ativos, inativos e pensionistas, e para os servidores em exercíccio de cargo em comissão e funções gratificadas
Quem proibir a mãe de amamentar seu filho em público pagará multa de R$ 500. Em caso de reincidência, o valor dobra.
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
A portaria com a decisão foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União e entra em vigor hoje
Com a implantação completa do novo sistema para formalizar novas empresas no Piauí, a expectativa é que o número de novos negócios supere os 16 mil registrados somente no ano passado
Vereadores de Vila Nova do Piauí têm salários reajustados