Notícias e artigos sobre Estatuto

OAB pede apuração de conduta de policiais que amarraram crianças no MA

As duas crianças foram levadas de camburão para a delegacia

11/03/2019 08:37

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

As famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas

08/03/2019 08:34

Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda

É preciso ficar atento ao relógio: entre 1h e 5h Receita não recebe documento

07/03/2019 07:40

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador

06/03/2019 18:45

Contribuinte pode aproveitar feriado para preparar declaração do IR

Documento pode ser enviado a partir do próximo dia 7

03/03/2019 11:10

Menor acusado de matar Rayron Holanda é sentenciado a pena máxima

O crime ocorreu no dia 25 de novembro do ano passado, por volta das 6h15 quando a vítima estava indo para o estágio no Hospital de Urgência de Teresina - HUT.

28/02/2019 16:23

Câmara aprova reajuste de 4,7% aos professores de Teresina

Professores já receberam o aumento no contra-cheque de fevereiro

22/02/2019 15:36

TJ de Pernambuco aumenta em 46% auxílio-alimentação de magistrados

Juízes e desembargadores recebiam auxílio de R$ 1.068 e reajuste eleva o valor para R$ 1.561,80

21/02/2019 19:53

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

20/02/2019 20:21

Casagrande diz que está 'tudo errado no São Paulo'

Casagrande: "Nunca vi uma diretoria errar tanto"

19/02/2019 15:06

“A tendência é essa, exoneração”, afirma Bebianno

Ele está no centro de denúncias sobre repasse de verbas do PSL, dinheiro público, a candidata suspeita de ser laranja em Pernambuco

16/02/2019 15:19

Propaganda de arma em Teresina rende multa de até R$ 300 mil

Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima

15/02/2019 16:53

Bandeira do Flamengo em camisa gera nova crise no Vasco

Conselho do clube de São Januário deve se manifestar

14/02/2019 10:42

Projeto reduz a zero impostos para pessoas com deficiência

A expectativa é que a proposição passe pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação

13/02/2019 18:57

Projeto amplia proteção às torcedoras em locais esportivos

Senadora Leila, ex-jogadora de vôlei, pretende incentivar as mulheres a irem a eventos esportivos, melhorando o ambiente e reduzindo relatos de assédio e violência contra torcedoras

11/02/2019 09:57