Tio de adolescente registrou queixa contra Marcelo, em Barreiras, na Bahia.
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
Promulgação é o ato que confirma a existência de lei, atesta que ela proveio do órgão competente, seguindo o regular processo legislativo
Um abaixo-assinado foi feito para acumular o maior número de assinaturas a fim de ser levado a Brasília
Os suspeitos foram identificados a partir de imagens fotográficas e de vídeo
Tio de jovem registrou queixa contra cantor por suspeita de abuso sexual
Presidente da seccional piauiense participou de reunião sobre o assunto
Teresina ganha frente de combate às drogas na Câmara Municipal da capital
Menina de 14 anos teria ido ao quarto de hotel do cantor após um show
Menina diz que foi ao quarto do cantor Marcelo por vontade própria.
O texto propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999
Treze pessoas e cinco policiais ficaram feridos
De acordo com o senador, a ideia é apenas ajustar uma regra do próprio estatuto
Estatuto do clube obriga diretoria a informar detalhadamente as vendas de jogadores 15 dias após negociação. Valores causam dúvidas
Os menores conseguem armas de fogo com facilidade com os próprios líderes do tráfico de drogas. Esta constatação é feita com a prisão de vários deles
Entradas de R$ 76 passam de R$ 3 mil no mercado informal, com taxas que chegam a R$ 1.610. Acesso ao estádio não é garantido, e Procon investiga
Para o ministro José Jorge, relator do parecer, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
No veto o prefeito justificou sua posição alegando não ser competência do município legislar sobre o assunto
Terceiro uniforme, porém, não será utilizado em partidas oficiais
Se identificados, os suspeitos responderão pelo crime previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Antonio Vasconcelos afirmou em entrevista para o Agora que os problemas que estavam atrasando e inviabilizando o sistema do Detran foram resolvidos.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Suspeito colocou o celular dentro de uma lixeira, diz polícia