O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Em nota de pesar, o presidente do STJ, Humberto Martins, lamentou a morte do colega.
Investigação apura supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19. Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação
A assessoria informou que o ministro está em casa e não apresenta sintomas.