Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
Felipe Santolia negou até o último momento que era o ex-prefeito de Esperantina, mas quando se viu sem saída soltou: "Tá bom vai, sou eu"
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
Vistoria para primeiro emplacamento de veículos ainda continuará sendo realizado pelo Detran-PI
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Vale ressaltar que esse procedimento também é de suma importância para evitar responsabilizações judiciais no caso de acidentes de trânsito
Renan Calheiros anunciou nova fase da apuração e disse ver indícios de crime de autoridades. Como investigados, eles podem ser alvos de medidas mais severas, como busca e apreensão
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
Aeroporto de Congonhas estreia Embarque + Seguro 100% Digital com uso de biometria simultânea de passageiros no trecho entre Rio de Janeiro (Santos Dumont) e São Paulo
Em meio a cenário de "turismo da vacina", locais exigem comprovante de residência
Requerimentos aprovados pedem transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
Como o imunizante é importado, o país terá de 10 a 14 dias para receber, distribuir e aplicar todas as doses.
Com a sua saída, o secretário-executivo de controle interno da SES, Silvio Romano, responderá interinamente pelo órgão
Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas e sentença saiu agora nesta sexta-feira
Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida.
Senador Omar Aziz anuncia cronograma de depoimentos na CPI da Pandemia.
Gestão municipal até agora só repassou as parcelas referentes aos meses de novembro de 2020 a janeiro/2021
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
Levantamento indica que em 2021, 40,82% do salário é destinado ao pagamento de tributos.