Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Alguns serviços nos shoppings da capital, tais como cinemas, praça de alimentação e parques devem funcionar
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do carnaval
Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde
O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
O governo federal divulgou, na última quinta-feira (10), a lista das 18 datas comemorativas do ano, incluindo dez feriados e oito pontos facultativos
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Quatro feriados nacionais cairão no final de semana
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
A santa é padroeira de Manaus (AM), o que garante um feriado religioso no município e em todo o estado do Amazonas
O ano de 2023 ficou caracterizado por vários feriados prolongados, uma situação que contrasta com o que se espera para 2024
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral
Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
A ex-deputada sugeriu que Zambelli e outros líderes pedissem desculpas às famílias dos bolsonaristas presos devido aos atos golpistas do 8/1
A diferença em relação a 2023 pode desanimar muitos trabalhadores, mas essa é uma esperança de melhora da economia para o presidente Lula
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
O decreto leva em consideração que as pessoas se deslocam às suas cidades de origem ou para os locais onde estão sepultadas os seus parentes e amigos
O ano de 2023 foi generoso para os diversos perfis de trabalhadores, com 12 feriados, sendo sete prolongados
Lojas, supermercados e shoppings de Teresina estarão fechados, em razão do Dia do Comerciário.
A Fundação Municipal de Saúde informou que os serviços de urgência estarão funcionando durante o feriado
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