O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
Na sessão de quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Segundo análise, subsistiram várias irregularidades na prestação de contas das duas agremiações partidárias
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
Para cobrir o aumento, foram transferidos 25% da verba da Justiça Eleitoral.
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Grupo da USP analisou dados referentes ao período entre 1991 e 2014 e observou que a devastação aumenta em anos de eleição
Franzé garante que respeita a oposição responsável, que saiba debater de forma madura e altiva.
Na eleição de 2018, senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Assessoria de Flávio disse que imóvel foi comprado com recursos próprios do parlamentar.
Não há menção a valores indevidos pagos em outros países, tampouco ao governador Doria
Levantamento feito com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.