Auditores da Receita Federal calcularam correção com base em anúncios do governo e nota explicativa, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Ideia é tentar colocar uma empresa âncora em cada uma das cadeias produtivas para ligar os pequenos, médios e grandes produtores.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Aprovados no concurso público (Edital 02/2018) são para o provimento de vagas do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados.
Superintendente Bruno Pessoa diz que Strans elaborou plano que será apresentado ao prefeito e não inclui o Setut.
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado para o lugar de Tostes, tentou fazer com que os fiscais liberassem as joias trazidas ilegalmente
O desabafo da ex-primeira dama foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.
Nesta segunda e terça-feiras, Lira se reúne com lideranças para acertar as escolhas.
Esse pacote não foi interceptado pelos auditores fiscais no aeroporto de Guarulhos
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
O treinamento tem como objetivo atualizar os conhecimentos sobre a legislação, normas e resoluções que tratam da gestão e da fiscalização
A ação será realizada nos meses de março e abril e consiste na fiscalização de em mercados, rede de supermercados e comércios
Maria de Fátima Ferreira de Sousa era secretária executiva do Rotary Club de Teresina e era muito querida por amigos, familiares e colegas de trabalho
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.