Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
A fiscalização ocorre apenas para verificação do peso e da quantidade dos produtos
Projetos de lei visam dar maior transparência sobre arrecadação tributária.
O Ministério Público argumenta que o país perde anualmente bilhões de reais em razão da sonegação fiscal.
O Hospital Municipal do Bairro Satélite foi o que apresentou mais problemas
Dependendo do nível alcoólico, o condutor é encaminhado ao Distrito Policial mais próximo e pode ser preso
A Delegacia do Silêncio alerta para os abusos com som de carro e garante que haverá fiscalização na capital e interior.
- O Detran vai fazer sua parte. Vai estar nas rodovias e nas vias urbanas, diz diretor geral.
Empresas que trazem terminais do exterior para revender no Brasil terão de apresentar certificado de qualidade dos produtos.
Com o decibelímetro digital, a Lei do Silêncio pode ser fiscalizada com maior rigor.
Começou ao meio-dia de ontem a operação “Proclamação da República”, organizada pela Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI)
"Percebemos uma fragilidade preocupante na atuação das autoridades”, ressaltou.
No caso das lojas iniciarem o expediente às 8h, os funcionários encerrarão o expediente às 14h.
Planalto revê novo modelo de licitações para garantir mais transparência.
Segundo Lewandowski, objetivo é rastrear dinheiro de campanha
Hackers de todo o país encararam o desafio de criar projetos que contribuam na fiscalização de gastos e atos públicos
Entre as cidades que passarão por vistorias do TCE-PI estão Aroazes, Dirceu Arcoverde, Pau D"Arco do Piauí, Cocal de Telha e Corrente
Estado recupera R$ 7.614,41 na operação, fiscalizando veículos que transportavam mercadorias sem nota fiscal
O local e a data de cada operação constam do Plano Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA 2011)
A Gerência de Fiscalização da SDU/Leste executa a vistoria de ruas e estabelecimentos para assegurar o cumprimento da legislação
Equipamento é obrigatório no transporte de crianças até 7 anos e meio.
Esses são os brasileiros mais ricos, que ganham mais de R$ 1 mi ao ano (R$ 83,3 mil ao mês)
Mesmo com o anúncio feito peo Banco Central, taxa de juros em abril voltou a subir para as operações feitas com cartão de crédito
Objetivo é oferecer à sociedade informações sobre o andamento das obras
Droga foi descoberta durante fiscalização em ônibus