O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que a derrubada de Dilma Rousseff não se deu por um golpe
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
A UFPI disse que, caso permaneça o citado bloqueio até o mês de setembro, enfrentará dificuldades para honrar compromissos contratuais
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Brasil lidera a lista dos países com maiores gastos, além de ser o primeiro no ranking de despesas por parlamentar
O Brasil aparece entre os três primeiros da lista. Um litro de gasolina corresponde a 9% do salário médio diário do país
Em nota, o Ministério da Defesa explicou que o Hospital das Forças Armadas não adquire a toxina botulínica para fins estéticos.
Ao todo, foram adquiridas 60 próteses, variando de 10 a 25 centímetros, em três pregões diferentes.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Vereador é acusado de manipular gravações de vídeos que exibe na internet, entre outras denúncias.