O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
O valor, previsto na chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
No início de março, ele se filiou ao PL e anunciou pré-candidatura a deputado federal por São Paulo. Hélio Ferraz de Oliveira assume o órgão.
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.