O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
O senador piauiense Marcelo Castro é o relator do Orçamento da União no Congresso Nacional.
O anúncio foi feito no auditório do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está a sede do governo de transição
O texto da PEC precisa ser fechado logo para que possa ser apresentado formalmente ao Congresso e comece a tramitar.
O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais
Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais
Presidente eleito se aconselhou na campanha com novas lideranças de esquerda, como Randolfe e Boulos, e petistas históricos como Mercadante e Haddad.
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
O resultado impõe uma derrota inédita ao PSDB do atual governador, Rodrigo Garcia, 48, que terminou em terceiro, e compromete o futuro da sigla.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Crescimento do consumo ficará abaixo do previsto, devido ao aperto econômico efetuado pelo Banco Central
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Medida autoriza gastos com Auxílio Brasil, Auxílio Gás, entre outros
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa