O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
Proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda pela área econômica. Salário mínimo atual é de R$ 998; para 2021, previsão é de que valor seja de R$ 1.082.
Governador do Piauí aposta em uma articulação com o Congresso para construir uma saída para os estados e prega outro texto para Previdência.
Decreto tem como objetivo conservar, desenvolver, ordenar e promover, de forma sustentável, os patrimônios mundiais naturais e culturais reconhecidos pela Unesco no Brasil
Projeto que regula modalidade foi assinado ontem por Bolsonaro
O encontro acontece no dia 25 de abril
Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
Ministério da Cidadania confirma ampliação do programa.
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
De acordo com o ministro, o melhor programa social para um país é o emprego, que cria autoestima
Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido após três meses de gestão marcados por controvérsias e recuos
Abraham Weintraub foi nomeado para o comando do Ministério da Educação nesta segunda (8). Ele substitui Ricardo Vélez, que deixou a pasta após se envolver em uma série de polêmicas.
Weintraub era secretário-executivo da Casa Civil, cargo considerado o "número 2" da pasta de Onyx Lorenzoni.
Dados de crianças desaparecidas no Brasil são incertos.
Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes
Bolsonaro disse estar disposto a encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), para conversar.
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
A declaração diverge do termo utilizado pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros
Ministro participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Até então, ele negava envolvimento nos homicídios e se dizia vítima de perseguição política.
or meio desse programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.