Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Lula conversou com a imprensa no CCBB, onde está instalado o governo de transição.
ADH vai licitar a construção de 100 casas na Serra do Inácio.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em todo o Brasil, serão R$ 6,3 bilhões restituídos a 3,38 milhões de contribuintes. As consultas ao lote foram abertas no dia 24 e o prazo para a entrega do IR termina hoje.
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
As consultas podem ser feitas pelo site da Caixa, por uma versão atualizada do aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal
A consulta ao saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), começou nesta sexta-feira (8)
Trabalhadores podem entrar com recurso enviando questionamento por endereço eletrônico
Ministro Paulo Guedes declarou que haveri aa liberação dos recursos após o Carnaval
Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas
O Banco Central estima em R$ 8 bilhões o valor total a ser devolvido aos clientes
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Usuários relataram que seus celulares adiantaram o relógio em uma hora no último domingo (7), data em que tradicionalmente começaria o horário de verão, cancelado desde 2019. Google diz que falha é mais comum em aparelhos com versões antigas do Android.
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média
Primeira parcela começa a ser paga no dia 25 de maio, segunda em junho
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
A liberação do recurso foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).