As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
Uma boa alimentação é uma aliada na prevenção de diversas doenças
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Guga passa a integrar o time de comentaristas a partir de abril, quando a TV Meio Norte passa por uma reformulação em sua programação.
O dinheiro será disponibilizado para a população urbana, com taxas de juros entre 4% e 8% ao ano
Somente no Brasil, é provável que existam entre 3 e 4 milhões de portadores do TOC, aponta o Ministério da Saúde
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
Já em outubro, o próprio jogador abordou publicamente o assunto após o confronto entre Flamengo e Bragantino no Maracanã, pelo Brasileirão.
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
A partir da sexta-feira (1º), a plataforma será responsável por todo o recolhimento de FGTS mensal e rescisórios
Com a quantia a ser reembolsada pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves planeja utilizá-la como garantia para solicitar sua liberdade condicional
O temor entre os organizadores do evento estava focado nas declarações do pastor Silas Malafaia
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Ele é acusado de envolvimento na execução do empresário Otávio Vinicius Coutinho Nascimento, na última segunda-feira (19) na avenida Lourival Mesquita.
Para efetuar o saque do saque-aniversário, a Caixa recomenda o uso do aplicativo FGTS, no qual o trabalhador pode programar a transferência
O cadastro da Tarifa Social pode ser realizado na loja de atendimento da Águas de Timon.
De acordo com a Polícia Civil, a família da vítima era chantageada a pagar o valor de R$ 30 mil para que os suspeitos a libertasse com vida.
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
De acordo com a PM, a jovem havia sido sequestrado no domingo de carnal e desde então era mantida em cárcere privado.
Segundo o governador, entre as ações mais importantes do plano estão a construção de 19 mil cisternas e a recuperação de açudes e barragens
As autoridades estão avaliando a hipótese de que os fugitivos possam ainda estar nas proximidades do presídio federal, dentro de um raio de 15 quilômetros
A operação conjunta reforça o compromisso interinstitucional no combate à criminalidade e na garantia da segurança pública
O presidente brasileiro comparou as ações israelenses na Faixa de Gaza a um "genocídio" e uma "chacina" do povo palestino