Notícias e artigos sobre Icq

ICMS: “Votei a redução, mas só isso não reduz o preço’, diz Fábio Abreu

Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.

30/05/2022 20:08

Combustíveis

Saiba quanto pode reduzir a gasolina no Piauí com o teto do ICMS de 17%

Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.

28/05/2022 08:00

Teto ICMS

Pacheco disse que o Senado não pretende “sacrificar” os governos estaduais

Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.

27/05/2022 12:58

PERDA DE R$ 1 BILHÃO

ICMS: Regina Sousa diz que sem fundo compensatório, Estados não sobrevivem

A governadora do Piauí ressalta que o planejamento estava feito e a arrecadação programada. A perda estimada com a mudança é de R$ 1 bilhão.

26/05/2022 12:03

CONGRESSO

Saiba como votou a bancada do Piauí no projeto que limita o ICMS em 17%

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).

26/05/2022 09:17

Aprovado por 403 a 10

Câmara aprova limite de ICMS sobre energia, mas estados planejam barrar

Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público

26/05/2022 06:43

ICMS

Piauí perderia R$ 800 mi com nova lei do ICMS; veja o prejuízo por cidade

Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).

25/05/2022 19:52

limite de 17% na alíquota

Fórum dos Governadores do Brasil discute teto de alíquota do ICMS

A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS

24/05/2022 07:39

Sesapi anuncia lançamento do ICMS Saúde para reforçar investimentos

O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí.

17/05/2022 16:26

DIESEL

Estados vão recorrer da decisão de André Mendonça sobre ICMS do diesel

André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel

14/05/2022 15:30

André Mendonça suspende políticas dos estados sobre ICMS do diesel

O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis

13/05/2022 20:47

Combustíveis

Wellington Dias anuncia prorrogação do congelamento do ICMS nos Estados

No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.

22/03/2022 14:26

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê ICMS único sobre combustíveis

Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.

12/03/2022 08:20

Wellington Dias estima prejuízo de R$ 250 mi no Piauí com mudança no ICMS

O governador do Piauí disse que os senadores fizeram a opção por causar rombos nas contas públicas dos Estados e municípios.

11/03/2022 20:20

Fábio Abreu vota pela criação de ICMS único sobre combustíveis

A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.

11/03/2022 12:38

CONFAZ confirma congelamento do ICMS de combustíveis por 2 meses

A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS

27/01/2022 11:40

Governadores decidem manter congelamento de ICMS sobre combustíveis

O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado

26/01/2022 15:48

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)

15/01/2022 17:13

PDT questiona convênio do Confaz sobre ICMS na compra de combustíveis

O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.

28/12/2021 13:45

Confaz eleva teto de isenção de ICMS de carros para PCD para R$ 100 mil

Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente

10/12/2021 07:03

Estados perderão R$ 27 bilhões com mudança no ICMS, afirma W. Dias; entenda

Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação

26/11/2021 11:01

“Nem que zere o ICMS, cairá o valor da gasolina”, diz W. Dias após aumento

O governador do Piauí se manifestou através das suas redes sociais na manhã de hoje após o novo aumento do preço dos combustíveis no país.

26/10/2021 11:38

Câmara aprova mudança no cálculo do ICMS para combustíveis;saiba o que muda

Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.

13/10/2021 21:40