Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Em seu depoimento, a adolescente, que é negra, e sua defesa alegam que ela estava sendo submetida ao tráfico sexual
A criança narrou que o pai abusava dela desde os cinco anos de idade, já o avô teria iniciado a violência há cerca de dois anos.
Em posse do investigado, foi encontrado fotos e vídeos de conteúdo sexual envolvendo menores de idade, inclusive recém-nascidos.
Caso ocorreu na passagem de Lula por Montes Claros (MG). Homem de 50 anos recebeu voz de prisão e foi liberado após assinar termo circunstanciado
Artista de 72 anos foi preso em flagrante com vídeos de pornografia infantil
Dumont foi preso em flagrante por ter material de pornografia infantil em casa — seria a existência de uma outra potencial vítima de estupro.
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
Com a denúncia, o pedido de cassação contra Whelliton Silva (PL) está sendo analisado pela Câmara de Praia Grande (SP).
Ator disse que que as imagens eram de sua propriedade e faziam parte de um “estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema
O tio aproveitava nos momentos que estava sozinho em casa com a vítima ou quando levava o sobrinho para caças no matagal, concretizando os abusos.
Os dados da GDH são referentes aos atendimentos dos conselhos tutelares de Teresina e apontam um total de 91 casos de abuso sexual.
Ex-juiz manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remoção tenha sido proferida em junho
Os estupros contra a criança teriam sido praticados pela mãe e também pelo o avô materno da vítima.
O candidato oposicionista esteve no município de Piripiri e realizaram uma grande caminhada e evento denominado ‘Onda Azul’.
O homem, de 59 anos, se passava por pastor e também tem passagens por estelionato. Último abuso teria ocorrido em 12 de agosto deste ano
Um boletim de ocorrência do caso foi registrado após o caso vir à tona através dos próprios fiéis, que publicaram notas de repúdio nas redes sociais.
Ele atua no Templo Espírita de Umbanda São Jorge Guerreiro Cabana Nego Gerson, localizado na Vila Dagmar Mazza, na zona Sul de Teresina.
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
A magistrada aceitou os argumentos da defesa e acatou o pedido da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu.
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
O nome do prisioneiro não foi citado nas acusações, segundo publicação, que aponta o detento como tendo um perfil galanteador