Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também têm direito ao 13º salário
A estratégia do governo foca em combater o crime organizado e implementar uma GLO eficiente
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
A situação em Portugal tem sido potencializada principalmente pela crise enfrentada na Espanha, o país é o maior produtor mundial de azeite