Ele foi libertado em novembro de 2017 após exames de DNA terem provado que ele não tinha ligação com o crime
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Ele afirmou ainda que não prorrogará a intervenção no Rio.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Ele foi assassinado quando saiu do presídio em um indulto.
O candidato disse ainda que apoiaria Ciro Gomes (PDT) em 2º turno.
O candidato foi sabatinado pelo Uol, Folha e SBT hoje.
Depois do indulto, o criminoso não voltou mais para a cadeia.
Ele foi beneficiado com indulto do Dia das Mães.
Ministro comparou a situação com "omissão de socorro"
Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto
O criminoso invadiu um salão e aterrorizou as mulheres no local.
O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará
299 presos receberam o benefício da saída temporária.
Abdelmassih chega ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo
Ele sofre de problemas cardíaco e pulmonar
Os que não retornarem passam a ser considerados foragidos.
Libertados incluem mulheres, jovens e pessoas doente
O acusado saiu para o indulto do Natal em 2015 e não voltou mais.
Nova regra pode vetar direito ao indulto para presos; veja