Segundo o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os motoristas, como contribuintes individuais, poderão optar por se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI)
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Procedimentos poderão ser feitos por meio eletrônico
O motorista que possui outro vínculo empregatício e já recolhe ao INSS pelo teto ficará dispensado da contribuição individual.
O levantamento ainda sinaliza que nos primeiros quatro anos a economia estimada pela União é de R$ 1,29 bilhão
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior
O Tesouro Direto é uma opção interessante para juntar dinheiro.
No Piauí, existem aproximadamente 23 mil processos em andamento
É preciso ficar atento ao relógio: entre 1h e 5h Receita não recebe documento
Documento pode ser enviado a partir do próximo dia 7
Maia demonstra preocupação com pauta governista: "É uma soma dos novos deputados, e de ter trazido do ano passado duas pautas importantes"
O município ainda sofre com as consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, ocorrida no dia 25 de janeiro, matando mais de uma centena de pessoas.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em março do ano passado, mostrou o volume de processos que têm como pano de fundo o feminicídio.
Texto com mudanças para militares sai em até 30 dias, segundo o governo.
Além disso, mais 4 mil cargos deverão ser criados para novos locais
Devem ser abertas cerca de 17 mil vagas em todo o país
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
No ano passado, a despesa com benefícios do INSS cresceu 5,2% no país
O INSS ainda não se pronunciou oficialmente sobre o certame
Das 231 ações realizadas no país, mais de 1,7 mil trabalhadores foram encontrados em condições degradantes
Ezequiel Guilherme já passou por 12 cirurgias
Seleção deve ocorrer para cargos de técnico, analista e perito. Níveis médio e superior têm salários até R$ 8,9 mil
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União