De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Os irmãos militares se apresentaram à polícia na tarde deste sábado (28) e permanecem presos
Quando seu irmão morreu, segundo o governo de Sergipe, "Genilson se desesperou"
A família também se disse “satisfeita" com a foto alterada por computador
Vice de finanças conversa com Assis sobre atrasados do camisa 10, mas quitação não tem prazo definido
Somente após a determinação do Ministério Público os trabalhadores em greve da Transnordestina liberaram a linha férrea.
Autista e com dificuldades de comunicação, o garoto tinha uma natureza dócil e amorosa
Segundo a polícia, o local seria usado como ponto de apoio ao tráfico de drogas
Cunha é vice-líder do governo na Câmara e ligado à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Outrora visto como herdeiro do pai, o magnata Rupert Murdoch, James, 39 anos, foi interrogado por uma comissão de inquérito.
Quem cometer erros e tiver declaração retida terá de fazer retificadora.
Venda foi suspensa por determinação do Procon-SP na última sexta-feira
A dívida é de pelo menos R$ 2,5 milhões.
Sandra dos Santos conseguiu tirar RG, CPF e título de eleitor em Boa Vista.
É neste terreno que está sendo construído o estádio que deve abrir a Copa 2014 e clube corre o risco de perder o direito de uso da área cedida.
Mulher teria sido morta pelo marido, um argentino que morreu em 2000.
Para advogado, conquista abre as portas para outros transexuais.
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Segundo a advogada de Clodovil, ele deixou dívidas em torno dos R$ 350 mil.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Após ser pego com maconha em uma blitz, em 2010, ele não poderá sair do estado do Rio sem autorização
Certificado comprado por R$ 9 daria direito a R$ 237,8 milhões em ações da Coca-Cola
Karen Williams olha para a foto de seu filho morto em um acidente de moto