Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
Mais de 2.500 mesas de negociação são esperadas no Piauí durante esta edição, com término para a próxima sexta (8)
. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
Unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões
A mulher afirma que ela e os outros três suspeitos de participar do crime participaram de investidas criminosas antes de cometer o latrocínio.
Imagem de João Franco, de 92 anos, passou a ser divulgada com frases que ele considera 'depreciativas'.
Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores).
Foram selecionados cerca de 300 processos e os exames estão sendo feitos durante toda esta semana, e os resultados levam, aproximadamente, três meses, para ficarem prontos.
O recurso foi relatado pelo desembargador Fernando Carvalho Mendes.
o Eu Tenho Pai tem como principal objetivo a realização de exames de DNA, de forma voluntária, e reconhecimento de paternidade voluntário.
Tatiane Spitzner, segundo o Ministério Público, foi estrangulada e jogada da sacada pelo marido. Ela morreu no dia 22 de julho de 2018
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º), por meio do Edital nº 65/2019.
A lista definida hoje será encaminhada para o TRE-PI e para o TSE para avaliação da Corte Superior e depois será enviada para a Casa Civil
Mais uma prática da Constelação Familiar acontecerá na próxima segunda-feira (24), no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
O homem as intimidava dizendo que se caso elas contassem para alguém, ele mataria elas e seus pais.
O plano executivo do CNJ e da ONU prevê soluções principalmente para o problema da superlotação.
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
O lutador de jiu-jitsu agrediu por quatro horas a paisagista Elaine Caparroz em apartamento
Segundo investigação, ele enterrou cadáver em meio a entulhos de uma construção.
Sandro Teixeira é acusado de coagir testemunhas.
Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).
Desembargadora concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento.