As inscrições estarão abertas até o dia 10 de março de 2025, pelo site da FGV, com taxa de R$ 330
O recurso será repassado à Cáritas Diocesana de Picos, entidade cadastrada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí para intermediar a distribuição da verba
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.
Francisco de Assis Pereira da Costa, suspeito de envenenar e matar quatro membros de sua própria família em Parnaíba, teve prisão mantida.
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
Segundo o DRACO, o policial foi apontado no inquérito policial como responsável por repassar informações privilegiadas para os faccionados e fazer a segurança dos líderes da facção.
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
A solenidade contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que expressou orgulho pelo título concedido e destacou as qualidades que refletem os valores dos catarinenses.
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Polícia Militar recebeu um chamado sobre um homicídio em Barra de Jangada às 20h30 e confirmou que as investigações estão sob responsabilidade da Polícia Civil
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Sem perder tempo, o ex-presidente já trabalha para escalar Paulo Martins no lugar do ex-juiz
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
Conforme o TRF-4, Gabriela Hardt vai assumir o lugar da juíza federal Graziela Soares na 3ª Turma Recursal do Paraná (TRPR).
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