As falas foram feitas em um debate sobre o equilíbrio entre os poderes organizado pelo grupo de empresários Esfera Brasil
Advogados não conseguem tirar craque e seu irmão Roberto Assis da prisão preventiva
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
A rede no setor visitante nos jogos do Palmeiras no Allianz Parque foi alvo de muita polêmica ao longo do ano passado.
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Quatro anos após o desastre, o percentual de pessoas indenizadas é pouco mais de 1% do total estimado pelo MPMG. Enquanto isso, os responsáveis pela tragédia vão responder por inundação qualificada e estão livres da acusação de homicídio.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
O I Concurso de Redação do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan-PI), que abordou o tema, sobretudo o enfrentamento ao preconceito
Com certeza você já sentiu prazer em alguma delas, descubra.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.
Após análises, o teste revelou a presença do hormônio da gravidez hCG
Ex-membro da SS, alemão, começou "assassinato em massa" quando tinha entre 17 e 18 anos.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Segundo a polícia local, o homem não perdeu o pé, mas sofreu lesões superficiais