Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Objetivo é que presidente da Justiça Eleitoral leve discussão para o STF.
Contraventor falou em depoimento nesta quarta à Justiça Federal em Goiás
Jobson Clemente Benício foi acusado pelo Ministério Público de provocar o acidente com o humorista no dia 18 de janeiro de 2011
Audiência acontece no dia 31 de julho na cidade de Sapé, na Paraíba
Justiça deve definir nos próximos dias se atropelador vai ou não a júri popular.
Mulher acredita em queima de arquivo.
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Apenas dois suspeitos serão julgados porque não recorreram do processo
PMs que liberaram carro que matou filho de atriz são julgados no Rio
Outro acusado de ser um dos executores será julgado em novembro.
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Advogado de Bruno também confirmou que a carta foi enviada através de outro detento
Os dois estão presos suspeitos de participação na morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador.
A sentença foi anunciada nos tribunais de Comodoro Py, na capital argentina.
Em 2011, Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) atendeu 341 mulheres.
Elize ficará no chamado regime de prova nos próximos dez dias
Camaro era conduzido por estudante Felipe Arenzon a 123 km/h.
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
É a primeira vez que acusados, vítimas e testemunhas estarão juntos.
Júri pode não ser em 2012.
O homem foi acusado formalmente na sexta-feira de homicídio doloso
A revelação irritou Pinto, que é acusado pelo MP de corrupção e formação de quadrilha
A equipe de médicos que tratava Li decidiu que o chinês pode fazer visitas à cidade
"A audiência foi adiada sine die", declarou o juiz Alphons Orie durante o segundo dia do julgamento de Mladic em Haia, na Holanda.