PMs receberam penas de até 104 anos; eles poderão recorrer em liberdade.
Oswaldo foi enquadrado no artigo 258 , inciso segundo, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
A Portuguesa deve salários e direitos de imagens para jogadores que mantiveram, no campo, o time na primeira divisão.
FHC dá entrevista para Josias de Souza
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
A declaração do presidente do Cade é uma resposta à acusação de que a autarquia estaria politizando o caso iniciado por uma delação da empresa alemã
Ele teve parte da orelha arrancada: "Sonho que estou sendo sequestrado".
Se pai ou mãe for filho único, casal poderá ter dois filhos. Sistema de "reeducação através do trabalho" também será abolido.
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal
Em sua casa foram encontradas, a faca usada para assassinar a vítima, escondida debaixo da pia da cozinha do lavrador.
Mesmo condenada, ela saiu do Fórum pela porta da frente por decisão do STF
"Tenho rezado bastante e pedido discernimento", afirmou estudante.
Mulheres, vaidades, vida no Leblon, seleção brasileira: o que faz a cabeça do atleta
Confira algumas autoridades que participam da XVI Marcha dos Prefeitos a Brasília que acontece no período de 9 a 11 de julho.
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
A crítica ao "crescendo intolerável" da cultura do "famoso por ser famoso", sem "esforço ou mérito" é a meta dos autores da novela das 19h da Globo.
Jovem teria negado versão de ter ateado fogo em Cinthya, em São Bernardo
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Bruninho reconhece por foto "mamãe que está no céu", afirma mãe de Eliza
Ela tem a guarda definitiva do neto Bruninho, filho de Eliza com o jogador.
Para ministro do STF, "não há provas suficientes" para condenar Dirceu. Toffoli foi advogado do PT e assessor do governo na época do mensalão
Entre os desistentes ao cargo de prefeito, três são do PMDB