De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O assassino de Tim Lopes morreu nesta terça-feira, 23, deixando para trás uma trágica contribuição para o crime organizado do Rio de Janeiro
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Ontem, foi confirmado o primeiro caso da Covid-19 em um detento.
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano