O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Arruda pediu a revogação da prisão horas antes do julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Governador disse aos advogados que seria
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
As imagens divulgadas ontem mostram que a sala onde Arruda está preso tem 16,8 m2 e está mobiliada com cama com colchão
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O processo de quebra de decoro contra o “deputado da meia” foi aberto nesta quinta-feira (25)O
Apenas Nélio Machado continua no caso. Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Parecer do relator foi favorável aos quatro pedidos de impeachment
Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro
Arruda é investigado no STJ por conta de um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo local
Nélio Machado disse que governador já decidiu ficar fora da gestão no DF.
O adiamento foi pedido por um dos advogados de Arruda, o criminalista Nélio Machado.
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Paulo Octávio ocupava o cargo havia quase duas semanas, em substituição a Arruda
Segundo ele, críticas não reduzirão as operações da Polícia Federal