Notícias e artigos sobre Justica determina

PROBLEMAS

São Paulo é bloqueado em verbas por transferências de jogadores

A decisão inclui a transferência de Rodrigo Caio

02/07/2015 16:51

MAIORIDADE PENAL

Poder de adulto: redução da maioridade penal e perda da proteção

A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho

28/06/2015 13:28

JUSTIÇA

Enfermeira que agrediu cão até a morte é condenada a pagar R$20 mil

Camila Correia foi filmada por vizinhos agredindo o cachorro

22/05/2015 00:18

TJD-PI

Zagueiros do Caiçara e do Parnahyba são punidos

Jefferson foi denunciado no mesmo artigo que Rennan

14/05/2015 06:54

ATÉ 29 DE MAIO

Justiça do Mato Grosso determina prorrogação de prazo para novos contratos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) informou que ainda não foi notificado sobre a decisão.

01/05/2015 09:56

DECISÃO

Justiça Federal determina deportação de Cesare Battisti

A embaixada italiana solicitou ao Itamaraty sua prisão preventiva para posterior extradição.

03/03/2015 16:04

Polêmica

Justiça determina remoção do aplicativo Secret das lojas virtuais do Brasil

20/08/2014 06:49

PRISÃO PREVENTIVA

Justiça determina prisão preventiva de um lutador acusado de estupro

De acordo com a denúncia, o lutador teria oferecido carona à vítima para depois levá-la a lugar ermo e estuprá-la.

30/07/2014 14:28

SUSPENSÃO

Justiça suspende a demolição para o viaduto de BH e determina interdição

Duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas com a queda do elevado

06/07/2014 13:19

REGULARIZAÇÃO

Justiça Federal determina regularização da provisão de energia elétrica no Piauí

A decisão judicial determinou ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL apresente, em 60 dias um relatório

16/05/2014 08:10

AÉREA

Justiça determina que TAM altere programa de milhagem; entenda!

O prazo para utilização dos pontos acumulados será prolongado

26/04/2014 12:28

INDENIZAÇÃO

Justiça determina que filho de Pelé indenize família de vítima de acidente

Ex-goleiro terá que pagar pensão mensal vitalícia, além de danos morais à mulher da vítima

16/01/2014 13:51

DETERMINOU PRISÃO

Justiça determina mandado de prisão do “tarado do Dona Clara”

Marcel Barbosa dos Santos foi encontrado na noite de quarta-feira (29) pela Polícia Militar e conversou com jornalistas sobre os crimes

30/10/2013 11:54

ELA VAI RECORRER

Justiça determina que Fontenelle não tem direito à herança de Marcos Paulo; atriz está decepcionada

O advogado Carlos Sanseverino disse que Antônia está "triste e decepcionada".

09/10/2013 17:00

DETERMINAÇÃO

Justiça determina que concursos da PF para 600 vagas estão dentro da lei

Edital prevê que pergunta anulada resulta em pontuação para todos

10/09/2013 06:59

FACEBOOK

Mãe pede e Justiça determina que Facebook exclua perfil de morta

Juliana Ribeiro morreu em maio de 2012 e mãe não consegue excluir conta. Facebook Brasil informou que não comenta casos específicos.

24/04/2013 06:24

QUEBRA DE CONTRATO

Justiça determina que sertanejo Cristiano Araújo pague R$ 600 mil a ex-empresários

Para juiz, cantor quebrou contrato ao deixar dupla para seguir carreira solo. Magistrado amenizou o valor inicial da multa, que era de R$ 7 milhões.

03/04/2013 05:15

Eliza

Justiça de Minas determina expedição de atestado de óbito de Eliza

A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,

15/01/2013 15:35

CASO BRUNO

Justiça determina quebra do sigilo bancário do ex-goleiro Bruno

Pedido foi feito pelo promotor do caso, Henry Vasconcelos.

15/01/2013 10:24

DÍVIDA

Justiça determina pagamento de R$ 4,5 mi de hospital para Eletrobras

O estabelecimento hospitalar estava fazendo depósitos judiciais com a metade do valor faturado pela empresa de energia elétrica.

22/12/2012 05:05

JOGO

Justiça determina que jogo “Angry Haddad” seja tirado do ar

Na página de José Serra, um banner anunciava o jogo e provocava: "Quer ajudar o PT a destruir SP?

23/10/2012 08:33

Cosmético

Cosmético causa alergia e Justiça determina indenização de R$ 20 mil

A consumidora entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais

05/09/2012 17:21

celular

Justiça determina que operadoras não vendam celular bloqueado

Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação

30/06/2012 07:35

FINANCIAMENTOS

Justiça do Piauí determina depósito da taxa Siraf em juízo

Desembargador deferiu liminar aplicando efeito suspensivo a uma decisão de primeira instância.

27/06/2012 06:21

Caso Bruno

Justiça determina que filho de Eliza Samudio deve ficar com avó

Foragido, o avô reivindicava a guarda da criança na Justiça.

30/05/2012 13:25

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