Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Juíza atendeu pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) e classificou apresentação como violação dos princípios de laicidade do Estado e da liberdade religiosa.
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esta cidade é apenas uma das quatro já entregues ao divino
Ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos.
Parlamentares da oposição conseguiram 17 assinaturas
O julgamento começou ontem (30) e foi retomado hoje.
Ele retirou R$150 mil do orçamento do Rio para construir uma igreja
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo
Depois da ida à Justiça local, da visita ao advogado que daria entrada no pedido de guarda provisória, chegou a hora de conhecer o moleque.
Presidente Dilma se reuniu nesta sexta com jovens de movimentos sociais
O dia de hoje, 28 de junho, é comemorado por militantes como o Dia do Orgulho Gay.
Uma das técnicas usadas pelo educador é mostrar aos alunos que nem sempre uma família é composta por pai, mãe e irmãos.
Os debates das questões sociais é a justificativa para os professores que defendem a disciplina.
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Seu nome é Naama Margolese, 8 anos, e ela é filha de imigrantes americanos que são judeus ortodoxos modernos