Instituições bancárias terão que instalar dispensadores de álcool em gel; a proposição é do vereador Luís André (PSL_
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
Depois de desobrigar a utilização da proteção em locais como igrejas, comércio e escolas, agora o presidente dispensa a exigência nos presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.
Confira a lista de prefeituras que ultrapassaram os gastos com pessoal
Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (30)
O governo federal acatou a proposta do Congresso Nacional
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
A consequência da falta de destinação destas áreas é a invasão de grileiros
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
O Congresso colombiano aprovou na quinta-feira (18) uma mudança na Constituição para impor a prisão perpétua a estupradores e assassinos de crianças e adolescentes até 14 anos.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
A lei de direitos civis de 1964, que já proibia discriminação com base em sexo, raça, cor, origem nacional e religião, passa agora a abranger orientação sexual ou de gênero
A decisão se deu devido a piora nos índices da pandemia no Piauí, com uma estimativa de 134.102 infectados após relaxamento nos índices de isolamento social.
Contas estavam envolvidas em campanhas de desinformação ou promoviam a propaganda de seus respectivos estados
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
O texto segue para o Senado
Na segunda-feira (18) o índice registrado foi de 44,6%.
Conforme especialista em Direito Eleitoral, os recursos só poderão ser efetivamente utilizados durante a campanha eleitoral que tem início em agosto
Cláudio Roberto Sousa correu eliminatórias nas Olimpíadas de Sydney 2000 no 4x100m do atletismo, mas jamais recebeu a distinção; decisão do COI veio após pedido do COB
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
O batom é anunciado como redutor de gordura corporal para perda de peso rápida.
Com o total de 77 mortes, 308 indígenas já tiveram covid-19, de acordo com dados da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19