Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Nos Estados Unidos, já estão sendo tomadas medidas para proibir parcialmente as terapias de conversões para gays
Pedido foi protocolado segunda (17) e está nas mãos de Joaquim Barbosa. Na ação, Gurgel diz que presidente "usurpou" a competência do Legislativo
Câmara aprova medida que cria benefício adicional ao Bolsa Família
Um dos planos que o governo está adotando, segundo ele, é incluir smartphones na Lei do Bem
Ainda não foi definida a data para o lançamento do edital.
Pelo texto do Congresso, Judiciário e Legislativo não reajustam sem aval.
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
m primeiro lugar com os preços mais em conta para o consumidor está a rede Drogarias Globo
A regra vale para linhas urbanas e entrará em vigor na cidade em 60 dias
É o primeiro caso em nível mundial onde a certidão de nascimento é expedida diretamente pelo registro civil como filho de dois homens
Reconhecimento de copaternidade seria inédito no mundo, segundo ONG
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
A proposta da emenda da bancada do Piauí era a que mais preocupava os representantes piauienses
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Defensores da iniciativa esperam reunir cerca de 370 mil assinaturas para qualificar o plebiscito.
Reunião nesta quinta decreta que tecnologia poderá ser usada para acabar com lances duvidosos
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Conduzir sem habilitação, sem capacete, com vários passageiros ou andar nesse tipo de veículo sendo menor de idade é um fato comum de se ver.
"Nosso objetivo com esta emenda é evitar que gestores relapsos com suas prestações de contas possam receber recursos de convênios, disse o deputado."
A coligação que traz Elmano Férrer como candidato à reeleição é que terá o maior tempo no ar.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Quando fez 80 anos, ele decidiu começar a se vestir como mulher