Lobão propôs que se aguarde o vencimento dos prazos de urgência constitucional requeridos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Por sua vez, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) são contrários à matéria.
Após a aprovação do texto-base da PEC, ainda no início do mês, a votação dos últimos quatro destaques ficou paralisada no Congresso.
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
O texto diz que ao final do mandato o governador terá o direito de utilizar seis servidores estaduais para o seu apoio de segurança pessoal
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Sílvio Mendes encaminhou à Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei que regulamenta o serviço do transporte de cadeirantes
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
Para ele, essa proposta será a grande oportunidade para corrigir distorções regionais agravadas ao longo do tempo.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
A vereadora Teresa Britto (PV) é a autora do projeto de lei que cria a comenda “Mulher Destaque”
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
A PEC 300 que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal