Essa é a proposta da Plataforma Contrata+Brasil, lançada nesta terça-feira, 11 de fevereiro, em painel realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
O lateral Alex Telles está fora devido a um ferimento na região plantar do pé, enquanto o volante Allan também será desfalque por conta de um desconforto muscular
A nova legislação busca transformar a Economia do Mar em um pilar do desenvolvimento piauiense
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
Entre os novos relacionados estão o goleiro Luiz Fabiano, os meias Cauã Zappelini e Lucas Camilo, além do atacante Caio Valle.
Medida quer proibir concessão automática de cidadania a qualquer pessoa que nasça em solo norte-americano
Com a equipe sub-23, composta por atletas pouco utilizados no ano passado ou que retornaram de empréstimo, o Glorioso segue sua caminhada no torneio até a quinta rodada.
Sistema disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país, em especial universidades e institutos federais
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.
As medidas visam reconhecer e incentivar o desempenho operacional e as atividades de natureza especial realizadas pela categoria.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Além disso, o Brasil terá graça para regular a exportação de minerais críticos, com a possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas para a UE
A proposta tem como objetivo capacitar a população idosa para navegar com segurança no mundo digital
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
De acordo com a lei, a mistura de etanol na gasolina, atualmente entre 18% e 27,5%, poderá variar de 22% a 27%, com a possibilidade de alcançar até 35%.
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
Projeto de Lei dobra as penas para crimes cometidos em contextos de emergências, como secas severas e altas temperaturas.
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados