No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Segundo informações do sargento Matias, do 13º Batalhão da Polícia Militar, o suspeito foi autuado na Lei Maria da Penha
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
A mulher foi encaminhada para atendimento médico em um hospital local e depois registrou um Boletim de Ocorrência
A mãe da vítima informou que sua filha estava sozinha em casa quando foi surpreendida pelo suspeito, que tem 50 anos e foi preso em Flagrante.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Bino Farias, baixista do grupo, cumprirá a prisão em regime domiciliar
A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
Vítima estava em um bar na Vila da Paz onde inicialmente foi registrada uma discussão.
Segundo a Polícia Civil, o homem ameaçou o juiz que tratava da causa contra ele, chegando a procurar seu endereço.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
O homem possuía um mandado de prisão preventiva após denúncias anônimas por violência doméstica e estupro
O vereador Evandro Hidd conduziu a audiência pública sobre políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres.
O acusado responderá pelo crime de violência doméstica de acordo com a lei Maria da Penha.
A ambientalista disse que empresas de turismo da região "exploram'' esses animais para exibição aos turistas.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
O suspeito já responde por homicídio e que além dos crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, houve injúria racial durante a situação.
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
A mãe da menina levou a criança ferida ao destacamento da corporação e os agentes foram ao endereço da família em busca do suspeito, o próprio pai da criança
De acordo com os policiais da 4º Companhia da Polícia Militar de Castelo do Piauí, o homem foi enquadrado na lei Maria da Penha