A superlotação das prisões é um dos problemas mais graves enfrentados pelo sistema carcerário do país.
O crime teria ocorrido em agosto deste ano, dentro da escola municipal onde a vítima estudava
Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos.
Estados são os responsáveis por fiscalização
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
balanço de vítimas foi confirmado por Narayan Swarup Nigam, secretário do governo
Ex-governador da Paraíba, Cunha Lima, que toma posse às 18h desta terça-feira
Famílias forçam mães a abortar os bebês após exames confirmando sexo feminino
Alta comissária também pediu ao governo que respeita manifestações pacíficas
Presidente criticou a postura do país asiático em relação a direitos humanos
Maioria (4 a 3), decide manter registro de candidatura de Jackson Lago ao governo do MA
Meninos são alvo de abuso sexual em dança afegã
Ronnie Lee Gardner, de 49 anos, foi condenado por homicídio em 1985.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
O papa acha que os encontros com as vítimas devem ser realizados "em um clima que seja intencionalmente de reflexão
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Centros comunitários de reabilitação ainda não foram estabelecidos